1. TERMOS GERAIS
1.1. Ao usar o nosso serviço ou ao se registar no mesmo, de modo a poder utilizar todos os recursos nele existentes, você aceita e concorda com os seguintes termos e condições. Nada nos presentes termos deve ser interpretado de forma a conceder direitos a terceiros beneficiários.
1.2. Os termos abaixo se aplicam a qualquer um dos serviços oferecidos pelo site Encontra Campo Limpo Paulista.com.br, com sede em São Paulo - SP.
2. MUDANÇAS NOS TERMOS E CONDIÇÕES
2.1. O Encontra Campo Limpo Paulista.com.br reserva-se o direito de, a qualquer tempo, permanentemente ou temporariamente, modificar ou encerrar o serviço por qualquer motivo e sem aviso prévio, sem que isso implique qualquer responsabilidade em relação a qualquer usuário ou a terceiros.
2.2 Reservamo-nos também o direito de modificar os presentes termos periodicamente e sem aviso prévio. O Usuário concorda que é responsável por verificar regularmente os presentes termos para manter-se informado sobre todas as mudanças.
3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
3.1. O Encontra Campo Limpo Paulista.com.br fornecerá ao usuário, a título gratuito, salvo o disposto na cláusula 4.1 abaixo, um mecanismo de busca personalizada de sites e produtos oferecidos na Internet a fim de selecionar os sites que contém conteúdo ou produtos previamente especificadas pelo usuário como sendo de seu interesse.
3.2 O Encontra Campo Limpo Paulista.com.br também é um diretório de websites, categorizado por assuntos, permitindo que proprietários de sites incluam informações sobre seus sites na base de dados do Encontra Campo Limpo Paulista.com.br.
3.3 O Encontra Campo Limpo Paulista.com.br também é um motor de busca, ou seja, basea a coleta de algumas páginas para o seu diretório em um robô, que varre a Internet à procura de páginas novas para introduzir em sua base de dados automaticamente.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS AOS SERVIÇOS
4.1. Ainda que atualmente nenhuma taxa seja cobrada pelo Encontra Campo Limpo Paulista.com.br em razão da prestação dos serviços previstos acima, a qualquer momento a prestação de tais serviços poderá vir a ser cobrada, conforme o caso, cabendo, neste caso, ao Encontra Campo Limpo Paulista.com.br, notificar o usuário acerca do valor e da forma de pagamento da referida taxa de utilização dos serviços.
4.2. Tendo em vista que o Encontra Campo Limpo Paulista.com.br apenas pesquisa e aponta os sites com conteúdo ou produtos especificados pelo usuário, não tendo nenhuma participação na elaboração do conteúdo dos mesmos, o Encontra Campo Limpo Paulista.com.br não é e nem será responsável pelo conteúdo dos referidos sites, o que inclui, mas não se limita a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização, ficando isento de qualquer responsabilidade em razão de quaisquer demandas, investigações, inquéritos, ações ou reivindicações, judiciais ou não, relativas ao serviço ora mencionado, que tenham como fundamento, mas não se limitando a: (a) infringência de direitos de qualquer natureza de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, (b) a violação de qualquer disposição legal aplicável ou determinação judicial ou de outra autoridade, (c) a diferença entre o preço do produto pesquisado e o preço do produto oferecido nos sites pesquisados ou (d) a ocorrência de qualquer dano, material ou moral a usuários ou terceiros.
4.3. O Encontra Campo Limpo Paulista.com.br não é e nem será responsável (i) pelas informações contidas nos sites pesquisados, (ii) pelos preços e informações dos produtos apresentado nas pesquisas, (iii) pela utilização ou confiança depositada pelo usuário em tais conteúdos, produtos ou serviços; (iv) pela negociação ou a participação em sites pesquisados, incluindo o pagamento e a entrega de bens adquiridos nesses sites; (v) pela segurança dos sites pesquisados (vi) pela disponibilidade dos produtos pesquisados no Encontra Campo Limpo Paulista.com.br e (vii) pela privacidade nos sites pesquisados. Quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações e participações vincularão apenas o usuário e o respectivo site.
5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
5.1. O Encontra Campo Limpo Paulista.com.br possui uma política expressa sobre a questão da privacidade online. Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de seus usuários conforme Política de Privacidade publicada no Encontra Campo Limpo Paulista.com.br.
6. PROIBIÇÃO DE REVENDA DO SERVIÇO
6.1. O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, fazer download, modificar, alugar, arrendar, emprestar ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço, exceto quando expressamente autorizado pelo Encontra Campo Limpo Paulista.com.br.
7. OBRIGAÇÕES DURANTE A SUGESTÃO DE SITES PARA A NOSSA BUSCA
7.1. Em consideração à utilização do Serviço, ao enviar, publicar ou exibir quaisquer informações, o Usuário concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("SUGESTÃO DE SITES") para acesso ao Serviço;
(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Encontra Campo Limpo Paulista.com.br tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o Encontra Campo Limpo Paulista.com.br terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, o site cadastrado de nossos resultados de pesquisa, e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.
(c) nos conceder, automaticamente, o direito irrevogável, perpétuo, isento de royalties, transferível, sublicenciável, não-exclusivo e mundial para copiar, distribuir, criar trabalhos derivados, utilizar e exibir publicamente tais informações. A utilização das suas informações pessoais será regida pela nossa Política de Privacidade, na qual suas informações jamais serão alugadas, vendidas ou compartilhadas com terceiros para fins comerciais sem a sua expressa autorização.
7.2. Todo site que for sugerido para nossa busca, será encaminhado ao nosso departamento de revisão, e caso seja aprovado, estará imediatamente habilitado a aparecer em nossos resultados de pesquisa.
7.3. O Encontra Campo Limpo Paulista.com.br reverva-se o direito de não aprovar todos os sites que são sugeridos, nem dá garantias de quando o site sugerido estará habilitado a entrar em nossos resultados de pesquisa.
8. DIREITOS DE PROPRIEDADE
8.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no Encontra Campo Limpo Paulista.com.br, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.
9. GARANTIA LIMITADA
9.1. Tendo em vista o atual estado da técnica referente às comunicações e transmissões eletrônicas de dados via Internet, o funcionamento de equipamentos de informática e a possibilidade dos sites pesquisados alterarem, sem prévio aviso ao Encontra Campo Limpo Paulista.com.br, os seus conteúdos ou preços dos produtos oferecidos em seus sites, o Encontra Campo Limpo Paulista.com.br não garante que (i) os serviços serão prestados de forma ininterrupta, segura ou livre de quaisquer erros ou falhas, que (ii) não ocorrerá, eventualmente, diferença entre o preço do produto pesquisado e o preço do produto oferecido nos sites, bem como que (iii) não ocorrerá, eventualmente, diferença entre o conteúdo do site pesquisado no Encontra Campo Limpo Paulista.com.br e o conteúdo oferecido nos sites.
9.2. O Encontra Campo Limpo Paulista.com.br não oferece garantias de qualquer natureza com relação aos serviços, sejam expressas ou implícitas.
9.3. O Encontra Campo Limpo Paulista.com.br não garante que os serviços serão adequados às necessidades do usuário ou que os serviços serão prestados de maneira ininterrupta, segura, ou livre de erros ou falhas.
9.4. O usuário reconhece e concorda que a utilização de qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços ou de sua utilização será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante aos produtos pesquisados.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1. O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o Encontra Campo Limpo Paulista.com.br não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:
(I) uso ou incapacidade de usar o Serviço;
(II) custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço;
(III) acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes;
(IV) orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
(V) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.
10.2. O Encontra Campo Limpo Paulista.com.br se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus Usuários, especialmente crianças ou adolescentes que eventualmente possam acessar o Serviço. Lembre-se que o Serviço visa atrair uma larga audiência. De acordo com a legislação aplicável à criança e ao adolescente, é responsabilidade dos pais determinar se determinado Serviço e/ou Conteúdo é apropriado.
10.3. Em razão do disposto na cláusula 9.1, e, em razão do Encontra Campo Limpo Paulista.com.br coletar também suas páginas através de um robô que varre a Internet à procura de páginas novas para introduzir em sua base de dados automaticamente, não podemos garantir que as informações sobre uma determinada página coletada estarão sempre atualizadas, nem nos responsabilizamos por tal conteúdo. Caso o proprietário de uma página ou site não concorde com o conteúdo relacionado a sua página, colocamo-nos a disposição para atendê-lo da melhor maneira possível. Neste caso, o proprietário poderá entrar em contato e solicitar a alteração ou remoção de sua página de nossa base de dados; e sua solicitação será imediatamente atentida.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Usuário e o responsável pelo site Encontra Campo Limpo Paulista.com.br concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
11.2. Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, a expressão "serviços" é utilizada apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do usuário, salvo o disposto na cláusula 4.1.. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
11.3. Qualquer disposição deste contrato que seja considerada proibida, inválida ou inexeqüível em nenhuma hipótese invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições contratuais.
11.4. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
12. NOTIFICAÇÃO
12.1. Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. O Encontra Campo Limpo Paulista.com.br poderá divulgar notificações ou mensagens através do site Encontra Campo Limpo Paulista.com.br para informar o usuário de mudanças no serviço ou termos do serviço, ou outros assuntos relevantes.
